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Aline do Valle

Juiz de Fora (MG)

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Comentários

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Aline do Valle

Comentário · há 5 anos

Afinal, o imóvel bem de família pode ou não ser penhorado?

Davi Santiago · há 5 anos

"Minha querida Aline, o texto esta correto e bem explicativo, dividas trabalhistas autorizam a penhora do bem de família. Tome cuidado para não passar informação errada para seu cliente, você poderá arrumar problemas."

Eu que te digo para tomar cuidado para não passar informação errada, se é que você sabe passar alguma coisa para alguém. Esse é um tema polêmico, profundamente complexo, já que dívidas trabalhistas de cunho indenizatório NÃO necessariamente têm cunho alimentar. No mais, a lei é CLARA e diz PENSÃO ALIMENTÍCIA, em seu inciso II:

"II – pelo credor da PENSÃO ALIMENTÍCIA, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu coproprietário que, com o devedor, integre união estável ou conjugal, observadas as hipóteses em que ambos responderão pela dívida;".

Se fizer o mínimo de pesquisa, verá que é um assunto polêmico, conforme o próprio Davi diz em sua resposta. Para uma pessoa que recomenda cuidado aos outros, você parece que NÃO SABE LER, sequer entendeu o meu questionamento, provavelmente uma advogada ANALFABETA FUNCIONAL, como muitos por aí, se é que é advogada mesmo, e não só uma palpiteira sem noção.

Aline do Valle

Comentário · há 5 anos

Afinal, o imóvel bem de família pode ou não ser penhorado?

Davi Santiago · há 5 anos

"Existem entendimentos de que as dívidas trabalhistas possuem caráter alimentar e, portanto, poderia romper a barreira da impenhorabilidade do bem de família."

Se um juiz assim já considerou, vejo como um absurdo, uma total falta de adequação e interpretação da lei, que é clara quando fala de PENSÃO ALIMENTÍCIA, em sentido ESTRITO, e não de indenizações trabalhistas e demais créditos que hoje em dia são considerados, de forma polêmica até, "alimentares". A lei é mais clara impossível, e fala de PENSÃO ALIMENTÍCIA, não de créditos devidos por término da relação de trabalho, como indenizações e demais multas. Sinceramente, é muito "aplicador do Direito" querendo inventar e "carnavalescar" em cima da letra da lei. Por isso esse país tem segurança jurídica ZERO.

Aline do Valle

Comentário · há 5 anos

Preciso Colar Grau e dizem que não posso, pois estou com faturas atrasadas na Faculdade. E agora?

Fátima Burégio · há 8 anos

Você pode colar grau, só vai ficar inadimplente, nome no Serasa, esse tipo de coisa. Caso não te deixem colar grau, entre na Justiça. Procure a defensoria pública. Se você fez todos os créditos e os completou, tem direito a colar grau.

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(191)

Davi Santiago

Comentário · há 5 anos

Afinal, o imóvel bem de família pode ou não ser penhorado?

Davi Santiago · há 5 anos

Oi, Aline! Eu te entendo demais!

Também acho que é um assunto bem polêmico e altamente sensível, tanto é que não me delonguei sobre o assunto.

Fiz questão de citar, pois já vi casos. Só quis alertar e deixar o artigo mais completo, mas concordo contigo.

Renan Dias

Artigo · há 6 anos

Comprar livros "para consumo pessoal" é mais grave do que comprar drogas(?)

No mês de julho de 2020 foi desencadeada uma operação policial que prendeu uma quadrilha responsável por “piratear” cursos preparatórios para concursos públicos¹. Estima-se que a quadrilha faturou...

Bruna Couto

Comentário · há 6 anos

Por que as Micro e Pequenas Empresas sofrem mais com Ações Trabalhistas?

Bruna Couto · há 6 anos

Realmente! De fato, a legislação trabalhista tem como principal objetivo garantir direitos aos trabalhadores. Afinal, sabemos que muitas empresas realmente não respeitam direitos básicos de seus funcionários.

Todavia, não é difícil nos depararmos com reclamações trabalhistas totalmente diversas da realidade dos fatos ocorridos durante o contrato de trabalho e, mesmo utilizando de todas as forças, provas e argumentos para se defender, as empresas, geralmente as menores, ficam à mercê desta interpretação exageradamente protecionista da Justiça do Trabalho, que protege até mesmo os Reclamantes de má-fé.

Obrigada pela contribuição, Dra. Aline!

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