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Aline do Valle

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Comentários

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Comentário · há 4 meses

Os pais podem cobrar do filho maior de idade uma pensão alimentícia?

Alan Dias Advocacia · há 4 meses

Que beleza, heim. Pais que abandonaram os filhos, nunca contribuíram com nada, têm o direito de pedir pensão e ainda são capazes de ganhar. "Justiça".

Comentário · há 5 meses

Comprar livros "para consumo pessoal" é mais grave do que comprar drogas(?)

Renan Dias · há 7 meses

Concordo muito com seu artigo, Renan. Há toda a questão do medo que os cursinhos querem colocar no candidato. Eu não sou favorável a esse tipo de compra, mas entendo que vivemos em um contexto nacional caótico, em que muitas injustiças existem em termos de educação, ensino e oportunidade. E definitivamente não é o Direito Penal que resolverá isso. Abraços !

Comentário · há 6 meses

Por que as Micro e Pequenas Empresas sofrem mais com Ações Trabalhistas?

Bruna Couto · há 6 meses

Essa distorção que acabou sendo gerada no Brasil por pensamentos superficiais e desinteligentes de juristas, doutrinadores, magistrados, advogados, de que "o trabalhador é a parte hipossuficiente" simplesmente destrói micro e pequenas empresas todos os dias. E os advogados se aproveitam desse pensamento espúrio, deitam e rolam em suas ações trabalhistas, apoiados, é claro, pelo empregado que quer tirar vantagem. Brasil é uma vergonha. Nem para elaborar um pensamento jurídico minimamente decente isso aqui serve.

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Artigo · há 7 meses

Comprar livros "para consumo pessoal" é mais grave do que comprar drogas(?)

No mês de julho de 2020 foi desencadeada uma operação policial que prendeu uma quadrilha responsável por “piratear” cursos preparatórios para concursos públicos¹. Estima-se que a quadrilha faturou...

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Comentário · há 6 meses

Por que as Micro e Pequenas Empresas sofrem mais com Ações Trabalhistas?

Bruna Couto · há 6 meses

Realmente! De fato, a legislação trabalhista tem como principal objetivo garantir direitos aos trabalhadores. Afinal, sabemos que muitas empresas realmente não respeitam direitos básicos de seus funcionários.

Todavia, não é difícil nos depararmos com reclamações trabalhistas totalmente diversas da realidade dos fatos ocorridos durante o contrato de trabalho e, mesmo utilizando de todas as forças, provas e argumentos para se defender, as empresas, geralmente as menores, ficam à mercê desta interpretação exageradamente protecionista da Justiça do Trabalho, que protege até mesmo os Reclamantes de má-fé.

Obrigada pela contribuição, Dra. Aline!

Comentário · há 6 meses

A pessoa te deve? Proíba ela de viajar!

Ivenise Rocha · há 6 meses

Sinto muito discordar. Parece-me, ao ler essa "evolução" de nossas leis e decisões judiciais, muitas ao arrepio da lei, que estamos voltando à Idade Média. Qualquer dia e, pelo visto, não vai demorar, o credor, mesmo que seu crédito não seja bom ou o devedor não tenha responsabilidade, poderá exigir o trabalho escravo para satisfação de suas pretensões. Está-se abrindo um caminho largo e pavimentado para a arbitrariedade. Olhando no retrovisor de meus mais de quarenta anos de Direito, o futuro se mostra totalitário e opressivo. Não se podem generalizar medidas constritivas. Cada direito é um direito. Na generalização, inclusive das decisões "extraídas por um auxiliar", sem maiores critérios, de um computador, todos os abusos se tornam possíveis. É um pesadelo que não desejo a vocês, jovens, que ainda têm um futuro pela frente. Já passei pela minha dose de perda de direitos civis, mas a de hoje suplanta toda e qualquer imaginação. Abram as janelas, respirem. A liberdade é um direito ligado à própria vida.

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